Áreas de Prática - O nosso trabalho
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Trabalho e Segurança Social
 
 

A equipa de Trabalho e Segurança Social da RSA está vocacionada para prestar assessoria jurídica a empresas e aos seus departamentos de recursos humanos, associações patronais dos diversos sectores de actividade e particulares, com destaque para:

- Formalização e Cessação de Contratos de Trabalho;

- Processos de Despedimento e Reestruturação de Empresas;

- Contra-Ordenações Laborais;

- Procedimentos Disciplinares;

- Contencioso Laboral junto dos Tribunais de Trabalho;

- Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial;

- Stock options e outros fringe benefits (benefícios indirectos com a contratação);

- Aconselhamento na elaboração de contratos de trabalho para quadros-chefias;

- Aconselhamento em matéria de disposições legais e convencionais;

- Negociação/contratação colectiva;

- Desenvolvimento e implementação de uma política de compliance, através da

verificação do cumprimento das normas laborais;

- Auxilio na definição das políticas de recursos humanos;

- Prevenção de litígios laborais ou assegurar a sua eficaz e célere resolução.

Os advogados da RSA acompanham igualmente os Clientes na assessoria às prestações e aos benefícios assegurados pelo sistema público de segurança social.

Advogado Coordenador

Tiago Marcelino Marques