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Luís Silva
 
 
 
  luissilva@rsa-lp.com
 
Advogado, Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade Clássica de Lisboa, em 7/10/1987
Especialidade de licenciatura: Ciências Jurídicas
Desde 2005 : Consultor na Raposo Subtil e Associados, Sociedade de Advogados, RL.

Cargos desempenhados na Ordem dos Advogados
 2017-2020 - 1.º Vice-presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
 2013-2016 - 1.º Vice-presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
 2011-2013- 1.º Vice-presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
 2008-2010 - Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
 2005-2007 - Vogal Secretário do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Áreas preferenciais
Direito da Família e Menores, Direito Criminal, Direito Laboral, Processo Civil, Arbitragem.

Formações ministradas, conferências e artigos
Auditor no 1º Curso Breve de Pós-Graduação em DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DOS MENORES, no ano lectivo de 2013/2014 do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, (responsabilidades parentais nas relações internacionais, o Direito internacional privado das responsabilidades parentais: problemas e soluções, rapto internacional de menores no direito convencional e europeu, adopção internacional, reconhecimento e execução das decisões em matéria de obrigações alimentares, problemas práticos da cobrança de alimentos no estrangeiro.
Formação Psicologia Judiciária: “ A AUDIÇÃO DA CRIANÇA “ dias 3 e 4 de Março de 2016, do Plano de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários em Lisboa
 “ 8ª BIENAL DE JURISPRUDENCIA ” da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 19/10/2016, no Centro de Direito da família, Universidade de Coimbra, organização do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Judiciários
Autor de vários artigos editados em publicações no âmbito do Direito da família e de Menores, conflitos parentais e áreas conexas, designadamente na revista “ Pais e Filhos “ Direitos dos Avós- direito legislação e jurisprudência “ ” Guia dos Avós “, “ A Justiça em Números – O Tribunal de Família e de Menores na Administração da Justiça”, Ed. Conselho Distrital de Lisboa da O A.”, 2007, “ Algumas Considerações Acerca dos Tribunais de Família e Menores e da Anunciada Extinção de Alguns Juízos”, in Boletim da Ordem dos Advogados nº 47, Maio/Ago 2007, autor, mediante contrato de encomenda de obra intelectual com a Editora “Verlag Dashogfer”, em 2007, da unidade Contrato de Aluguer ou Locação e Contrato de Arrendamento do manual prático de minutas e contratos, autor da “ Síndrome de Alienação Parental – conflito conjugal e conflito parental – a intervenção do Advogado.” In REVISTA ALIENAÇÃO PARENTAL - Revista Digital Luso Brasileira – 1ª Edição, Nov. 2013 - Jan. 2014., artigo “ O estado actual do direito português da família, substantivo e processual e os casos de alienação parental “ no contexto do 1º Congresso Luso-Brasileiro de alienação parental in REVISTA ALIENAÇÃO PARENTAL - Revista Digital Luso Brasileira – Jan.2015, artigo/entrevista à REVISTA ADVOCATUS - O AGREGADOR DA ADVOCACIA sob tema: “ Falta enquadramento legal para a alienação parental ” em 28/01/2015, ADVOCATUS.
Consultor para elaboração do livro patrocinado e distribuído pelo CRL da Ordem dos Advogados destinado a explicar à Criança a sua presença e audição pelo Tribunal em interacção com o mundo do judiciário, editado em Outubro de 2016.
Membro dos Júris das provas finais de agregação de Advogados Estagiários da Ordem dos Advogados, nomeado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, para as provas finais de agregação de Advogados Estagiários desde Fevereiro de 2002, comparecendo em todas as épocas de provas de agregação do CDL
Examinador/ Presidente de Júri das provas de agregação do CDL desde Julho de 2007.
Membro do Secretariado do VIIº Congresso da Ordem dos Advogados Portugueses.
Membro da Comissão Organizadora do VIIº Congresso da Ordem dos Advogados Portugueses.
Autor da TESE/ COMUNICAÇÃO ao VIIº CONGRESSO DA ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES Título: “ Da intervenção do Advogado nos processos tutelares cíveis nos Tribunais de Família e de Menores “, defendendo a alteração legislativa para que passe a constar a obrigatoriedade de representação por Advogado.
Frequência regular em Cursos/Seminários/Debates/Conferencias subordinados aos Temas próprios da profissão, organizados pelo Centro de Estudos Judiciário do Ministério da Justiça, Centro de Estudos da Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Outros
Membro dos Corpos Gerentes de Pessoas Coletivas Privadas e de Interesse Público (Presidente de Direcção, Presidente do Conselho Disciplinar e Presidente do Conselho Jurisdicional).
 1996-2010 - Presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas
 Membro do júri das Provas de Ingresso no Curso de Formação de Magistrados para Auditores de Justiça, Maio e Junho de 2006, no Centro de Estudos Judiciários
 Presidente de Júri das provas de agregação de Advogados Estagiários da Ordem dos Advogados desde Julho de 2007
Conferências em que participou como orador, Conferencista na temática Direito da Família e de Menores, em várias Conferências Nacionais e Internacionais sobre Família e Menores, designadamente em 2017:  2 º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO “ ALIENAÇÃO PARENTAL em 22/01/2017 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 2016: I Congresso Europeu Sobre uma Justiça Amiga das Crianças, Associação ComDignitatis em colaboração com a Procuradoria-Geral da República e outros, 24/5 e 25/5/ 2016, Fundação Calouste Gulbenkian, sob tema “Garantia dos Direitos da Criança nos Procedimentos Administrativos de Proteção”; O Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível “ em 1/4/2016, Organizado pela Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, em Almada;  Conferência: “A Reforma do Processo de Família e Menores” em 12/4/2016 na Câmara Municipal do Seixal – Organização Delegação do Seixal da Ordem dos Advogados e C Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados; na V CONFERENCIA INTERNACIONAL SÈCULO XXI: O Regime Geral do Processo Tutelar Cível e os Conflitos Parentais em 31/5/2016, organizado pela Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, em Santarém; na Conferência: “ Os Desafios do Novo Regime do Processo Tutelar Cível“ em 4/7/2016, no Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados; na Conferência: ” O Papel Do Advogado “ no processo Tutelar Cível, organização da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados em 17/10/2016; na Conferência "A Família Para Além Do Divórcio: Novo Papel Do Advogado", organizada pela Mediamus, Associação para a Família, em 13/10/2016, Auditório da Direcção-Geral da Política de Justiça; na Conferência: ” O Papel do Advogado“ 26/10/2016, Livraria Almedina em Lisboa; na Conferência:” O Papel Do Advogado “ no processo Tutelar Cível, organização da Delegação de Cascais da Ordem dos Advogados em 17/10/2016, Conferência subordinada ao tema “Audição da Criança no Tribunal “, 3/11/2016, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados; na Conferência:” O Papel Do Advogado No Processo Tutelar Cível, “ organização da Delegação de Seixal da Ordem dos Advogados em 14/11/2016e também na da Delegação do Barreiro da Ordem dos Advogados em 15/11/2016; presente nos VIII ENCUENTROS DE MADRID, org. do Colegio de Abogados de Madrid de 21 a 23/4/2016; 1º ENCONTRO FRANCO PORTUGUÊS DA ADVOCACIA com o tema: A Justiça de Família e Menores, organizado pelo CRL da O. Advogados e pelo BARREAU DES AVOCATS DE MONTPELLIER, em 9/12/2016.
Em 2015: 1º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO “ ALIENAÇÃO PARENTAL – INVISIBILIDADES JURÍDICAS”, em 29/01/2015 e 30/01/2015, organização do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados; na Conferencia “ SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL”, em 5/02/2015, organização da EDITORA ALMEDINA em Lisboa; na acção de Formação Contínua sob tema “ A Contingentação Processual nas Novas Secções de Família e Menores “ no âmbito dos “ Temas de Direito da Família e das Crianças”, do CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS em 6/03/2014, organização do C E J, Lisboa; na Conferência “ O Processo Nos Tribunais De Família E Menores: Tramitação” organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da O. A. em 21 de Maio de 2015, C D L em Lisboa; Orador NA IVª CONFERENCIA INTERNACIONAL IGUALDADE PARENTAL/SÉC. XXI, subordinada ao tema “ Desafios da Co-Parentalidade ” no Painel “ Que Reforma Para as Secções de Família e Menores “ Organizado pela Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, em 25 e 26 de Maio de 2015 em Évora, Orador nas Jornadas sobre a CONVENÇÃO EUROPEIA SOBRE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS em 20 de Junho de 2015, na UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA, Organização conjunta da Universidade Autónoma de Lisboa, Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e Centro de Estudos Judiciários; Orador nas II JORNADAS LUSO BRASILEIRAS sobre Parentalidade “Abordagem à Residência Alternada e à prática efectiva da Guarda Conjunta “, organizado pela Asus Associação Soltar Os Sentidos, apresentando o tema “A Guarda Alternada e os Tribunais Portugueses” organizado pela Associação Asus, 8/10/2015, no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e 9/10/2015, no Porto; Orador na Conferência subordinada ao tema " A Reforma do Processo de Família e Menores. O Regime Geral do Processo Tutelar Cível“,no C.R.L da Ordem dos Advogados, 30/102015, Orador na Conferência subordinada ao tema " O Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível: Que Caminhos? “,Auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, C. Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, 25/112015 ;Conferência subordinada ao tema " O Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível“, organização das Delegações de Alenquer, Benavente, Vila Franca de Xira, do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, 10/12/2015. Em 2014, Conferência «Alienação Parental – Abuso invisível», Novotel, Lisboa; Conferência «Conversas sobre Famílias» da Debates e Discursos; Novotel, Lisboa; Conferência Internacional «Igualdade Parental Séc. XXI», Universidade Lusófona, Lisboa. Em 2013: Orador na Conferência «Alienação Parental e Sensibilidade dos Tribunais», CDL, Lisboa; Conferência «O Novo Código de Processo Civil», Lisboa; Conferência Internacional «Igualdade Parental Séc. XXI», Coimbra. Em 2012: Orador na Conferência «Alienação Parental - contributos do Direito e da Psicologia», Ordem dos Advogados, Conferência «O Regime Jurídico do Divórcio e Responsabilidades Parentais após 4 Anos de Vigência», CDL, Conferência «Avaliação (Novo) Regime Jurídico do Divórcio e Responsabilidades Parentais após 3 Anos de Vigência», CDL, Lisboa; Conferência «Alterações ao Código de Processo Civil», CDL, Lisboa; em 2011: Orador na Conferência Internacional «Coordenação Orientada e Interdisciplinar na Resolução de Conflitos Parentais no Modelo de Cochem-Zell, Instituto Superior de Gestão, Lisboa; Conferência «Conflitos Parentais e a Escola, Instituto Superior de Gestão, Lisboa; Conferência «Violência Doméstica», CDL, Lisboa; em 2010: Orador em Conferência «Instrumentos Internacionais e Comunitários Relevantes em Matéria do Direito da família e das Crianças, CDL em parceria com Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Lisboa; Conferência «As Responsabilidades Parentais Limiar séc. XXI – Inexequibilidade das Sentenças do Tribunal de Família | Mediação Familiar Parte da Solução do Problema», Universidade Autónoma de Lisboa, Lisboa; Orador no Dia Internacional de Consciencialização para a Alienação Parental, Fábrica Braço de Prata, Lisboa, Org. Ass. Portuguesa para a Igualdade Parental.Em 2009: Orador no Seminário «Alienação Parental enquanto realidade Jurídica», CDL, Lisboa. Em 2008: Orador na Conferência «os Conflitos Parentais e a regulação Judicial do Poder Paternal; Conferencia o Síndrome de Alienação Parental, uma Forma de Maus Tratos, com Aguilar Cuenca, Conferência «Projecto Lei de Alteração da Lei do Divórcio, Novo regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais»; Conferência «O Novo regime Jurídico do Divórcio e das Responsabilidades Parentais», Universidade Autónoma de Lisboa, Lisboa; Conferência «Projecto-lei de Alteração ao Regime Jurídico do Divórcio”; Autor de artigos nacionais e internacionais nas áreas de especialidade, designadamente, em 2015, “ O estado actual do direito português da família, substantivo e processual e os casos de alienação parental “ no contexto do 1º Congresso Luso-Brasileiro de alienação parental in REVISTA ALIENAÇÃO PARENTAL - Revista Digital Luso Brasileira – Jan.2015 e artigo/entrevista à revista ADVOCATUS - O AGREGADOR DA ADVOCACIA sob tema: “ Falta enquadramento legal para a alienação parental” em 28/01/2015.